A ZAMP S.A. (“ZAMP”) é master franqueada e operadora, no Brasil, dos restaurantes BURGER KING®, POPEYES®, SUBWAY® e STARBUCKS®. A ZAMP adota valores baseados em meritocracia, foco no cliente, visão de dono, alegria, ética e simplicidade.
Visando o foco no cliente e a preservação de valores éticos, a ZAMP acredita que a proteção de dados pessoais e a privacidade das pessoas são imprescindíveis para construção de um bom relacionamento com seus consumidores, franqueados, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços, uma vez que a ZAMP acaba por gerenciar informações pessoais para, principalmente, aprimorar produtos e serviços com a finalidade de melhorar cada vez mais a experiência de todos que interagem com a ZAMP.
As diretrizes fixadas neste documento (“Diretrizes de Privacidade”) aplicam-se a todo tratamento conduzido pela ZAMP em território nacional com relação a dados pessoais que esta venha a coletar de clientes, investidores, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros, potenciais franqueados, franqueados, candidatos em processos seletivos para vagas de trabalho e demais terceiros com quem a ZAMP venha a se relacionar (“Titular(es)”).
A leitura do presente documento é indispensável para os Titulares que possuam interesse em interagir com sites ou aplicações digitais da ZAMP e das marcas por ela operadas (“Plataformas de Interação”). O Titular que não estiver integralmente de acordo com os termos aqui previstos deve se abster de acessar as Plataformas de Interação ou de compartilhar dados pessoais por meio delas.
Como condição para acesso e uso das Plataformas de Interação da ZAMP, o Titular declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez leitura completa e atenta das regras deste documento, ou, quando menor de idade, que está devidamente representado ou assistido por seus pais ou representantes legais.
Caso não esteja de acordo com as condições previstas nestas Diretrizes de Privacidade, o Titular deve descontinuar, imediatamente, o acesso ou uso das Plataformas de Interação da ZAMP.
DefiniçõesA leitura deste documento deve levar em consideração as seguintes definições e significados:
| Termo | Definição |
| Cookies | Pequenos arquivos enviados pelos sistemas das Plataformas de Interação da ZAMP, salvos nos dispositivos dos Titulares, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos Titulares, de acordo com os seus respectivos perfis. |
| Dado Pessoal | Quaisquer dados pessoais de qualquer pessoa física que possua relacionamento com a ZAMP. Exemplo: Nome, Endereço, RG, CPF, filiação e data de nascimento. |
| Dado Pessoal Sensível | Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Encarregado/DPO (Data Protection Officer) | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. Conjunto de números que identificam os computadores, smartphones e demais dispositivos aptos a acessarem a internet. |
| Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | A Lei nº 13.709/2018 ou LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. |
| Transferência Internacional de Dados | Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. |
| Tratamento | Toda e qualquer operação realizada pela ZAMP com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Para que a ZAMP desempenhe suas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o Titular. Desta forma, poderão ser coletados, por telefone, e-mail, em nosso site, nas aplicações disponibilizadas pela ZAMP ou por suas marcas, bem como durante a prestação dos serviços realizados pelas franqueadas, dados pessoais fornecidos diretamente pelo Titular, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço contratado ou tipo de relacionamento do Titular com a ZAMP. Veja abaixo as formas de coleta de dados pessoais:
Além dos dados mencionados nesse item, a ZAMP também poderá tratar informações pessoais sempre que houver permissão ou exigência pela legislação aplicável, inclusive sem a necessidade de consentimento dos Titulares. Nesses casos, a coleta poderá ocorrer, entre outras hipóteses, quando necessária para: (i) celebração ou execução de contratos em que o Titular seja ou venha a ser uma das partes; (ii) cumprimento de obrigações legais às quais a ZAMP esteja sujeita; e (iii) atendimento a interesses legítimos da ZAMP, sempre observados os direitos e garantias do Titular.
Além disso, a ZAMP poderá monitorar o uso de equipamentos, instalações, dispositivos, computadores, rede, aplicativos, softwares e demais ativos ou recursos corporativos, o que pode resultar na coleta de informações pessoais. Esse monitoramento também pode incluir o uso de câmeras de circuito interno (CFTV) em ou ao redor das instalações da ZAMP.
Finalidade da coleta dos dadosOs dados pessoais tratados pela ZAMP têm como objetivo atender diversas finalidades:
Além das finalidades mencionadas, as Plataformas de Interação também podem coletar dados pessoais com outros intuitos, desde que previamente solicitado e assim autorizado pelo Titular.
Compartilhamento de dados pessoais com terceirosToda e qualquer empresa terceira com quem a ZAMP compartilhar dados pessoais estará comprometida com práticas satisfatórias de ética, sigilo e privacidade, garantindo bom padrão de segurança aos dados pessoais dos Titulares cedidos à ZAMP.
Padrões segurança no tratamento de dados pessoaisCom exceção da hipótese prevista abaixo, dados pessoais cedidos por Titulares ficam armazenados para tratamento por tempo indeterminado, devendo o Titular que não tiver mais interesse em permanecer com seus dados armazenados junto à ZAMP, solicitar a eliminação por meio das próprias Plataformas de Interação.
O armazenamento de dados pessoais de Titulares será realizado por tempo determinado quando: (i) a respectiva coleta tiver como objetivo um tratamento específico e pontual; e (ii) houver indicação expressa ao Titular no momento deste tipo de coleta. Nesses casos, os dados serão tratados pelo tempo mínimo suficiente para que a respectiva finalidade seja esgotada.
Cookies e afinsAo visitar sites da ZAMP, é possível que haja a coleta de cookies. A ZAMP utiliza cookies para finalidades como reconhecer visitantes, determinar o número de visitantes únicos e verificar quais páginas são visitadas. É possível associar informações coletadas através de cookies com dados pessoais concedidos pelos Titulares. Os Titulares podem recusar os cookies, cientes de que isso pode restringir o conteúdo acessível. Consulte a seção “ajuda” do navegador para instruções sobre bloquear, notificar e apagar cookies.
A ZAMP pode utilizar também arquivos “GIF” para auxiliar e gerenciar publicidade em sites de terceiros, possibilitando reconhecer um cookie único no navegador e aferir quais anúncios trazem usuários ao site da ZAMP.
Solicitações de TitularesO compartilhamento de dados pessoais por parte de Titulares com a ZAMP submete-se às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). O pleito por direitos previstos na LGPD deverá ser realizado exclusivamente por meio do portal “Opções de Privacidade”, disponível nas próprias Plataformas de Interação da ZAMP e suas marcas.
Faz parte dos direitos de um Titular:
Para exercer os direitos previstos na LGPD, o Titular deverá submeter sua solicitação exclusivamente por meio do formulário “Formulário de Solicitação dos Titulares dos Dados Pessoais - Subway”.
Ressaltamos que eventualmente sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (por exemplo, impossibilidade de comprovação da identidade) ou legais (por exemplo, pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito da ZAMP). Nesses casos, serão apresentadas as justificativas cabíveis.
Transferência internacional de dadosOs dados pessoais coletados durante sua interação com a ZAMP podem ser tratados pela ZAMP e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. Ainda que a ZAMP esteja sediada no Brasil, alguns subcontratados ou parceiros podem estar localizados, ou tratar dados, em outros países. Nesses casos, adotaremos medidas adequadas para garantir que tais terceiros sejam submetidos às mesmas obrigações destas Diretrizes e que a transferência internacional observe a Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.
Disposições geraisA ZAMP possui o direito de alterar o teor destas Diretrizes de Privacidade a qualquer momento, conforme razoável juízo de conveniência e contexto temporal da empresa. Cabe ao Titular checar o teor destas Diretrizes com periodicidade recorrente, sob o intuito de confirmar a manutenção de sua concordância com os presentes termos, que, por sua vez, é condição para uso das Plataformas de Interação.
Para exercer os direitos previstos na LGPD, o Titular deverá submeter sua solicitação exclusivamente por meio do formulário “Formulário de Solicitação dos Titulares dos Dados Pessoais - Subway”. O e-mail lgpd@zamp.com.br permanecerá disponível como canal de contato com nosso DPO (Protiviti - ICTS Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia Ltda – CNPJ/MF nº 08.226.125/0001-46, representada por Fernando Fleider) e deverá ser utilizado apenas para dúvidas, esclarecimentos ou comunicações institucionais (incluindo comunicações de autoridades competentes, como a ANPD).