A ZAMP S.A. (“ZAMP”) é máster franqueada e operadora, no Brasil, de restaurantes Subway.A presente Diretriz de Privacidade de Dados é específica da marca Subway. A ZAMP atualmente adota valores baseados em Meritocracia, Foco no Cliente, Visão de Dono, Alegria, Ética e Simplicidade.

Visando o foco no cliente e a preservação de valores éticos, a ZAMP acredita também que a proteção de dados pessoais e a privacidade das pessoas são imprescindíveis para construção de um bom relacionamento com nossos franqueados e agentes de desenvolvimento ("você" ou "seu/sua(s)") uma vez que a ZAMP e/ou o Subway acabam por gerenciar informações pessoais para, principalmente, aprimorar produtos e serviços com a finalidade de melhorar cada vez mais a experiência dos titulares que interagem com a ZAMP e demais empresas do grupo. Este aviso de privacidade explica as nossas práticas de privacidade com respeito às suas informações pessoais, entre elas:

1. Os tipos de informações pessoais que poderemos obter a seu respeito;
2. Como poderemos utilizar as suas informações pessoais e com quem poderemos compartilhá-las;
3. O que fazemos para proteger as informações pessoais que coletamos;
4. Os seus direitos em relação às suas informações pessoais; e
5. Como entrar em contato conosco.

As diretrizes fixadas neste documento aplicam-se a ao tratamento conduzido pelo Subway em território nacional com relação a dados pessoais que esta venha a coletar de franqueados (Proprietário da Franquia Subway) e Agentes de Desenvolvimento de Negócios (‘BDA’) (“Titular(es)”).

As presentes Diretrizes de Privacidade não se aplicam a funcionários ou futuros funcionários do Subway, funcionários de restaurantes ou de agentes de desenvolvimento, consumidores, nem a outras informações pessoais que coletamos para outros fins. Todos os franqueados e agentes de desenvolvimento devem ter pelo menos a idade mínima para celebrar contratos nos termos da lei e, portanto, essas Diretrizes de Privacidade também não se aplicam a menores de 18 (dezoito) anos

Caso não esteja de acordo com as condições previstas nesta Política, o Titular deve descontinuar, imediatamente, o acesso ou uso das Plataformas de Interação do Subway.

A leitura deste documento deve levar em consideração as seguintes definições e significados:

A seguir, estão alguns dos tipos de informações pessoais que poderemos recolher:

Algumas das informações pessoais que você nos fornecer poderão ser consideradas “Informações Pessoais Sensíveis” segundo a legislação. As informações pessoais sensíveis podem incluir:

Observe que todas as informações, inclusive informações pessoais enviadas por você como parte do processo de candidatura, poderão se tornar parte do seu arquivo de franqueado e/ou agente de desenvolvimento.

Além dos dados mencionados nesse item, fica permitido às Plataformas de Interação também, a opção de coletar outros tipos de dados, resguardada a devida informação e transparência ao Titular de dados ao realizar o tratamento extraordinário.

Geralmente, coletamos suas informações pessoais diretamente de você (por exemplo, durante o processo de candidatura do franqueado, agente de desenvolvimento ou o registro para formação). Em alguns casos, as informações pessoais que coletamos a seu respeito são inferidas com base em outras informações que você nos forneceu, seja através das suas interações conosco ou com terceiros. Coletamos suas informações pessoais através de terceiros quando você tenha manifestado seu consentimento expresso para tanto, seu consentimento tenha ficado implícito por suas ações, ou porque você deu consentimento explícito ou implícito ao terceiro para compartilhamento conosco.

Sempre que for permitido ou exigido pela legislação aplicável, poderemos tratar suas informações pessoais sem o seu ou consentimento. Isto pode incluir, sem limitações, quando a coleta é necessária para:

1. A celebração ou execução de um contrato em que você seja ou venha a ser uma das partes;
2. O cumprimento de uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos;
3. O propósito de um interesse legítimo que estejamos exercendo.

Além disso, reservamo-nos o direito de monitorar o uso dos nossos equipamentos, instalações, dispositivos, computadores, rede, aplicativos, software, bem como ativos e recursos semelhantes. Esse monitoramento pode resultar na coleta de informações pessoais a seu respeito. O monitoramento pode incluir o uso de câmeras de circuito interno em ou ao redor de nossas instalações

Poderemos usar as informações coletadas para:

1. Responder perguntas sobre oportunidades de franquia e de agentes de desenvolvimento do Subway;
2. Realizar verificações de antecedentes criminais e de crédito, conforme permitido ou exigido por lei;
3. Criar e gerenciar as suas contas, por exemplo, acesso a extranet, contas financeiras etc.;
4. Verificar a sua identidade, como em ligações de serviço, credenciais de login, como senhas, dicas de senhas, informações e perguntas de segurança, ID, registro de convenções etc;
5. Fornecer produtos e serviços que assistam as suas operações, tais como treinamento e marketing;
6. Realizar análises de dados (incluindo estudos de mercado, análise de tendências e análise financeira);
7. Operar, avaliar e melhorar o nosso negócio (incluindo desenvolver novos produtos e serviços, gerenciar comunicações, determinar a eficácia das vendas, marketing, publicidade e comunicação, analisar e melhorar produtos, serviços e sites e realizar atividades de contabilidade, auditoria, cobrança, reconciliação e coleta de dados);
8. Estabelecimento de contato com Titulares para compartilhamento de informações e realização de pesquisas;
9. Prevenir fraudes e outras atividades criminosas, reivindicações e outras responsabilidades;
10. Executar os nossos contratos;
11. Cumprir todas as exigências legais aplicáveis (inclusive as leis de divulgação de franquia) e as nossas políticas (por exemplo, segurança nacional, efeitos de tributação etc.);
12. Registrar investimentos, manter contato e outros tratamentos típicos do relacionamento “Companhia – Investidor” legal e regulamentarmente previstos.

Além das finalidades mencionadas acima, fica permitido às Plataformas de Interação também, a opção de coletar dados pessoais com outros intuitos desde que previamente solicitado e assim autorizado pelo Titular na(s) referida(s) oportunidade(s).

Adicionalmente, poderemos processar informações sensíveis se o processamento for necessário para fins de negócios ou para o cumprimento da lei. Por exemplo, podemos processar informações relacionadas à raça em relatórios de diversidade.

Não serão coletados, tratados ou transferidos dados pessoais, exceto quando forem implementados mecanismos de proteção da privacidade e quando permitido por lei.

Podemos divulgar suas informações pessoais, inclusive para as nossas afiliadas, subsidiárias e outros terceiros, como segue:

1. Quando você solicita ou nos dá consentimento;
2. Quando necessário para concluir uma transação ou fornecer produtos ou serviços que você solicitar ou autorizar;
3. Entre nossas afiliadas e subsidiárias, o que pode resultar na transferência de informações pessoais de um país para outro;
4. Para agentes de desenvolvimento para facilitar vendas de franquias, assistência de localização de instalações, treinamento e assistência operacional nos seus respectivos territórios;
5. Com os nossos clientes quando respondermos aos seus comentários e/ou reclamações sobre a experiência que tiveram na sua loja;
6. Para nossos prestadores de serviço e fornecedores terceirizados que precisem conhecê-las para realizarem os usos de informações pessoais. Por exemplo, fornecemos informações de contato atualizadas de franqueados para que prestadores de serviços de mecanismos de pesquisa e redes sociais melhorem informações sobre lojas e localizações disponíveis nos seus respectivos sites;
7. Para parceiros comerciais estritamente necessários para que seus serviços e plataformas atinjam nível de desempenho satisfatório, incluindo, mas sem se limitar, à servidores externos (eventualmente alocados no exterior), agências responsáveis por conduzir campanhas publicitárias pontuais, empresas especializadas em armazenar e administrar dados pessoais, etc.;
8. Para empresas que eventualmente venham a fazer parte de sua estrutura econômica ou com empresas que eventualmente absorvam a estrutura econômica da ZAMP em casos de fusões e aquisições, desde que com objetivo de atender as finalidades mencionadas neste documento;
9. Com autoridades competentes que eventualmente exijam acesso a tais informações;
10. Quando informações pessoais forem públicas;
11. Para consultores profissionais, por exemplo, advogados, contadores;
12. Como parte de transação corporativa, como fusão ou venda de bens;
13. Quando acreditarmos em boa fé que fazê-lo é necessário para:
    1. o cumprimento da lei ou em sede de resposta a processo legal válido, inclusive de autoridades policiais ou outras agências governamentais;
    2. a proteção de clientes contra danos importantes ou para a prevenção de morte ou lesão grave
    3. a operação e a manutenção da segurança dos nossos sistemas de computadores e redes; ou
    4. a proteção dos direitos de propriedade do Subway.

O Subway continua sendo responsável pelas informações pessoais que compartilhamos com terceiros para processamento em nosso nome em relação à operação de nossos negócios, e continuamos responsáveis nos termos desta declaração de privacidade se nossos terceiros processarem suas informações pessoais de maneira inconsistente com as Diretrizes de Privacidade, a menos que o Subway prove que não é responsável pelo assunto que deu origem ao dano.

Toda e qualquer empresa terceira com quem o Subway compartilhar dados pessoais estará comprometida com práticas satisfatórias de ética, sigilo e privacidade garantindo assim um bom padrão de segurança aos dados pessoais dos Titulares cedidos ao Subway.

As suas informações pessoais podem ser mantidas em formato impresso ou eletrônico na sede, escritórios regionais ou na nuvem, que podem se localizar nos Estados Unidos ou em outros países nos quais o Subway e seus agentes, afiliadas ou contratados conduzem negócios, incluindo países que podem não ser considerados como fornecedores do mesmo nível de proteção de dados como seu país de origem, para os fins e da maneira especificada no aviso de privacidade. Entretanto, quando necessário o compartilhamento e/ou transferência, usaremos diversos mecanismos legais, inclusive contratos, para ajudar a garantir que os seus direitos e proteções acompanhem as suas informações, conforme inciso II, art. 1º da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.

Com exceção da hipótese prevista no item a seguir, dados pessoais cedidos por Titulares ficam armazenados para tratamento por tempo indeterminado, devendo o Titular que não tiver mais interesse em permanecer com seus dados armazenados junto ao Subway, solicitar a eliminação por meio do e-mail privacidade@zamp.com.br.

O armazenamento de dados pessoais de Titulares será realizado por tempo determinado quando (i) A respectiva coleta tiver como objetivo um tratamento específico e pontual; e (ii) Houver indicação expressa ao Titular no momento deste tipo de coleta no sentido de que efetivamente trata-se de algo com intuito pontual e específico. Dados pessoais de Titulares coletados neste tipo de situação serão tratados pelo Subway pelo tempo mínimo suficiente para que a respectiva finalidade seja esgotada.

Embora “segurança garantida” não exista, estamos empenhados em proteger a segurança das informações pessoais que coletamos a seu respeito e em adotar medidas razoáveis de proteção física, eletrônica e administrativa (inclusive todas as medidas exigidas por lei) para ajudar a proteger as suas informações pessoais contra o acesso, a perda, a modificação ou o uso não autorizados ou impróprios.

O Subway tem como principais mecanismos de garantia da confidencialidade e ética no tratamento dos dados pessoais que coleta, as seguintes premissas em sua estrutura e seus procedimentos internos:

1. Armazenamento de dados pessoais dos Titulares apenas em ambientes de acesso restrito e controlado;
2. Conscientização do pessoal que possui acesso a dados pessoais dos Titulares;
3. Adoção de práticas e ferramentas de segurança para prevenção e combate a ataques hackers;
4. Medidas administrativas voltadas à governança para gestão de temas relacionados a dados pessoais tratados pelo Subway;

O compartilhamento de dados pessoais por parte de Titulares com o Subway submete-se às disposições da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e, neste sentido, o pleito por qualquer direito previsto na referida Lei deverá ser realizado preferencialmente nas próprias Plataformas de Interação com as quais o Titular tiver contato ou, na impossibilidade da solicitação ser feita por esse tipo de canal, o Titular deverá formalizar seu pleito por meio do e-mail privacidade@zamp.com.br.

Faz parte dos direitos de um Titular:

1. Confirmar a existência de tratamento por parte do Subway;
2. Ter acesso aos dados pessoais que compartilhou com o Subway;
3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados armazenados e utilizados pelo Subway; e
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos.

Ressaltamos que eventualmente sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito do Subway), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

Poderemos alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. A data de vigência de cada versão deste aviso de privacidade é identificada abaixo como a “Data da última revisão” e entrará em vigor mediatamente após ser publicada. Cabe ao Titular checar o teor desta política com periodicidade recorrente sob o intuito de confirmar a manutenção de sua concordância com os presentes termos, que por sua vez é condição na uso das Plataformas de Interação

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos acerca da aplicação desta política deverão ser encaminhadas ao e-mail lgpd@zamp.com.br, este também é meio de comunicação com nosso Encarregado de dados, Proviti - ICTS Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia Ltda, representada pelo Fernando Fleider.